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RGPS 2: Estabilidade do mercado formal favorece contas da Previdência
Da Redação (Brasília) – O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, apontou os fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação líquida da Previdência, no primeiro semestre deste ano e no mês de junho, entre os quais a estabilidade da massa salarial. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (21), durante a divulgação do resultado do Regime Geral de Previdência Social. A estabilidade do mercado formal de trabalho, mantida apesar da crise econômica, foi o principal motivo citado por Schwarzer. “A folha salarial permaneceu estável no primeiro semestre e, inclusive, teve uma melhora assim que as condições econômicas permitiram. Com isso, a Previdência manteve a estabilidade e até registrou uma tendência de crescimento da arrecadação”, destacou. Para Schwarzer, o crescimento da receita permite traçar uma expectativa positiva para as contas até o final deste ano. “A expectativa é a de que, no segundo semestre, a geração de empregos formais continue, o que vai nos permitir manter o financiamento do fluxo de pagamento”, disse. O aumento da despesa e, conseqüentemente, da necessidade de financiamento também foram justificadas pelo secretário. “Tivemos nesse semestre um aumento real do salário mínimo - o que significa redistribuição de renda para as pessoas que recebem esse valor -, e mantivemos o acordo firmado com as centrais sindicais de antecipar a data de reajuste, tanto do salário mínimo quanto dos demais benefícios em um mês em comparação ao ano anterior, o que elevou a despesa”. O pagamento de sentenças judiciais, que teve crescimento de 15,2% no primeiro semestre de 2009, foi outro fator apontado pelo secretário como responsável pela elevação da despesa no período. “Tivemos um volume de condenações judiciais de aproximadamente R$ 500 milhões superior ao primeiro semestre do ano passado. Essas condenações judiciais são devidas em função dos índices de correção que foram aplicados aos benefícios no passado, nos planos econômicos da década de 90”, disse Schwarzer. Fonte Ministério da Previdência Social